Morar em Portugal sendo aposentado brasileiro [Saiba tudo!]

by Redação da 50plusAbroad


Morar em Portugal sendo aposentado sem dúvida é o desejo de muitos brasileiros que buscam por mais qualidade de vida.

Se você já está aposentado ou então se planeja para quando isso acontecer, sabia que neste artigo encontrará tudo o que precisa para entender o que fazer para viver sua aposentadoria em Portugal com tranquilidade e segurança. Confira!

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Morar em Portugal sendo aposentado brasileiro é possível?

Muitas pessoas que já se aposentaram ou estão se planejando para quando isso acontecer e querem morar em Portugal ficam na dúvida se essa possibilidade existe.

E a resposta é sim. Você pode morar em Portugal sendo aposentado, desde que atenda a alguns requisitos. O primeiro deles é ter rendimento de aposentadoria compatível com a renda que se exige, que é de um salário mínimo português no ano vigente (665€ em 2021).

Além disso, também é preciso apresentar junto aos órgãos responsáveis os documentos que comprovam sua aposentadoria. Somente assim, você consegue se enquadrar na categoria D7 do visto.

Vantagens de morar em Portugal sendo aposentado

Os aposentados que querem morar em Portugal podem obter vantagens que vale a pena considerar, como:

  • Descontos em serviços básicos como de água, luz, taxas municipais entre outros;
  • Cartão com 50% de desconto no transporte público do país
  • Descontos em pacotes de serviços de telecomunicação
  • Pacotes de viagens com preços especiais para aposentados
  • Acesso gratuito aos serviços de saúde pública, incluindo atendimento odontológico por meio do cheque-dentista

Além disso, brasileiros aposentados que desejam morar em Portugal também contam com a vantagem da isenção de tributação. Isso se o seu dinheiro já tiver sido tributado no país de origem.

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Como morar em Portugal sendo aposentado brasileiro

Para morar em Portugal sendo aposentado, a primeira coisa que precisa fazer é se planejar. Ou seja, você precisa pesquisar sobre o estilo de vida neste país. E, se possível, visita-lo antes para conhecer de perto a rotina, os hábitos e, assim, ver se consegue se adaptar bem morando em Portugal.

Além disso, também é importante que siga outros passos simples, porém necessários, para conseguir colocar sua ideia em prática. São eles:

- Solicitar o visto D7 (Visto de Aposentado)

Este é um visto concedido somente para pessoas aposentadas. Para solicita-lo, você deve apresentar os documentos que comprovam sua aposentadoria.

- Defina qual cidade de Portugal deseja morar

O ideal é que viaje para Portugal, bem como tente conhecer algumas cidades na região para saber em qual pretende fixar moradia.

- Solicitar Autorização de Residência

Uma vez que você já sabe em qual cidade pretende morar, o passo seguinte consiste em solicitar a Autorização de Residência, um documento que irá regularizar sua permanência em Portugal.

Renda para morar em Portugal sendo aposentado

Para seu visto D7 seja aprovado, uma das primeiras exigências está relacionada aos seus rendimentos de aposentadoria.

Nesse caso, você deve apresentar um valor mínimo de renda para morar no País. E este valor costuma variar conforme a quantidade de pessoas da sua família que irão com você morar neste país.

Contudo, no geral, a renda mínima necessária para se morar em Portugal sendo aposentado obedece a seguinte regra:

  • Primeiro adulto – Deve possuir rendimentos equivalentes a um salário mínimo vigente em Portugal.
  • Segundo adulto – Deve possuir rendimentos equivalentes a 50% do salario mínimo vigente em Portugal.
  • Criança – Cada criança deve corresponder a 30% do salário mínimo vigente.

Ficou difícil de entender? Calma, que explicaremos com um exemplo prático. Imagine que você e seu cônjuge são aposentados e queiram morar em Portugal.

Nesse caso, para conseguir o visto é preciso que o rendimento dos dois correspondam a 150% do salário mínimo vigente, aplicando a regra do agregado familiar acima.

Visto de aposentado para morar em Portugal

O visto D7 é o que concede a permissão para se morar em Portugal sendo aposentado brasileiro ou então de qualquer outro país. Para solicitar o visto, você deve apresentar em Portugal os seguintes documentos:

  • Formulário de solicitação do visto D7 preenchido bem como assinado;
  • Passaporte (original e cópia) com validade de 3 meses depois da data de regresso
  • Duas fotos 3x4 coloridas
  • Certidão de antecedentes criminais do Brasil
  • Comprovante da disponibilidade da renda em Portugal
  • Requerimento para consulta do registro criminal português apenas para quem for maior de 16 anos
  • Comprovante de alojamento em Portugal, que pode ser um comprovante de residência fixa, alugada, reserva em hotel ou então carta convite de pessoa legalmente residente no país.

Após o envio da documentação e análise da mesma, o visto D7 pode ser aprovado em até 60 dias. Contudo, este prazo pode variar conforme o local onde ele foi solicitado. Por isso, o mais indicado é que se programe e organize toda a documentação com antecedência para evitar atrasos na aprovação do seu visto.

Como comprovar renda para residir em Portugal?

Basicamente, as duas formas que brasileiros aposentados podem comprovar renda para morar em Portugal é através do seu comprovante de aposentadoria e/ou de recebimento de outros rendimentos. E também por meio da declaração do Imposto de Renda.

Nas duas situações, os documentos precisam apresentar um período superior a 12 meses, bem como devem estar presentes entre a documentação enviada para solicitação de visto.

Como receber seu rendimento ao morar em Portugal sendo aposentado?

Outra dúvida comum de quem pretende morar em Portugal sendo aposentado brasileiro é sobre como receber a aposentadoria em outro país.

No geral, existem diversas maneiras de você receber sua aposentadoria em Portugal. Desde bancos, até casas de câmbio ou então plataformas online estão aptas a providenciar esse tipo de transação.

No entanto, é fundamental que pesquise para encontrar o melhor caminho para receber seus rendimentos. Isso porque, com as oscilações do Euro, bem como os impostos que podem incidir sobre sua aposentadoria, podem ocorrer perdas durante a transação financeira. E isso pode acabar impactando seus rendimentos.

Por isso, analise bem todas as possibilidades e veja qual alternativa lhe oferece o melhor custo-benefício na hora de receber sua aposentadoria em Portugal.

Conclusão

Agora que você já sabe que é possível morar em Portugal sendo aposentado brasileiro. E já está por dentro de tudo o que precisa fazer para providenciar sua mudança, comece a se planejar e conte conosco para ajudar você em seu processo de mudança!

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