NIF Portugal para brasileiros – O que é, para que serve e como solicitar

O NIF Portugal corresponde a um documento muito importante, no qual todos que desejam viver em território português precisam ter. Se você é brasileiro e está pensando em transferir sua moradia para Portugal, veja nesse post tudo o que precisa saber sobre o NIF e como solicitar o seu. Confira!

NIF Portugal para brasileiros: O que é?

De forma simples e direta, o NIF Portugal ou então Número de Contribuição em Portugal como também é conhecido, é um documento de identificação fiscal. Ele funciona de maneira similar ao CPF no Brasil.

Contudo, a maior diferença está na frequência de uso desse documento, já que em Portugal se usa o NIF quase que constantemente devido aos inúmeros processos que necessitam deste documento.

Para que serve o NIF Portugal

Basicamente, você pode usar o NIF em Portugal para abrir uma conta no banco, em supermercados, ou então para alugar um imóvel no país. Além disso, você também pode usar o NIF Portugal para declarar seu imposto de renda e em várias outras situações, como:

• Se inscrever nos Programas de Saúde;
• Para comprar em lojas no país;
• Se matricular em escolas e Universidades;
• Em processos seletivos de emprego;
• Para abrir uma empresa;
• Na contratação de serviços de fornecimento de luz, água entre outros;
• Nos atendimentos hospitalares ou então clínicos.

Ou seja, o NIF é um documento que possui grande relevância nestes e em outros processos. Só para ter uma ideia, até suas correspondências no país se vinculam a este documento. Além disso, ao efetuar compras em lojas e supermercados de Portugal e apresentar seu NIF, os impostos serão automaticamente deduzidos do seu IR.

Qualquer estrangeiro pode solicitar o NIF?

Sim. Seja você brasileiro ou então estrangeiro de outro país, o NIF é um documento que você pode solicitar para usa-lo em Portugal. Somente quem for estrangeiro e não residir em Portugal é que deve indicar um representante fiscal para conseguir fazer este documento.

Quem precisa solicitar NIF?

Basicamente, todas as pessoas que deseja morar em Portugal precisa solicitar este documento. Além disso, sua solicitação também deve ser feita por quem deseja adquirir bens no país. As únicas exceções nesse caso são as pessoas que já possuem o visto Gold ou então o visto D2.

Documentos para solicitar o NIF Portugal

Se você é brasileiro e está de mudança para Portugal, saiba que para solicitar o NIF será preciso apresentar os seguintes documentos:

• Certidão de nascimento
• Passaporte
• Comprovante de residência

Caso seja estudante, também será necessário apresentar um comprovante de matricula. Além disso, alguns documentos como passaporte e certidão de nascimento são exigidos apenas para pessoas estrangeiras.

Onde fazer o NIF

Para dar entrada no seu pedido de NIF Portugal também é muito simples. Basta se dirigir até a unidade das Finanças de Portugal que se situa na Loja do Cidadão ou então em outros espaços, a depender da cidade em que você se encontra.

Agora, se o NIF for para empresas, é possível fazer o pedido via online.

Como solicitar o NIF no Brasil

O NIF é um documento que qualquer brasileiro ou imigrante de outros países precisam ter em mãos ao chegar em Portugal.

Por isso, se você deseja contar com a facilidade de já colocar os pés em território português com seu NIF nas mãos, você pode solicitar o seu NIF estando no Brasil. Para isso, basta contar com o suporte de um serviço de Relocation, que irá tratar de toda a parte burocrática desse processo antes mesmo da sua mudança acontecer.

Brasileiros residentes ou não em Portugal devem ter NIF?

Para brasileiros que não residem em Portugal e querem solicitar o seu NIF, nesse caso será preciso designar um representante fiscal. Este, por sua vez, deve ter residência fixa em Portugal.

A partir do momento em que a solicitação do NIF Portugal é feita, os dados de quem solicitou ficam registrados na base de dados da Administração Fiscal de Portugal.

Além disso, caso você queira alterar seu endereço fiscal para um endereço fixo nos registros do NIF, terá que aguardar 6 meses a contar da data de sua emissão. Enquanto isso, todas as suas correspondências seguirão para o endereço do seu representante fiscal.

Vale destacar que residentes não habituais em Portugal não devem alterar o endereço fiscal, pois assim evitam dupla tributação.

Ou seja, se você é brasileiro, possui investimentos no país e, por isso, só reside por determinado período do ano em Portugal, então o ideal é que defina em qual país, se no Brasil ou então em Portugal, você irá pagar seu Imposto de Renda.

Quanto custa o NIF Portugal

Para solicitar e fazer o NIF, você não terá que pagar absolutamente nada às Finanças. Ou seja, uma vez solicitado, você receberá um papel impresso constando o seu número de contribuinte em Portugal e poderá usá-lo sempre que necessário.

Agora, caso opte por um cartão com seu número, então você terá que arcar com alguns custos, onde o órgão emissor é quem irá defini-los.

Quanto tempo demorar para o NIF ficar pronto?

Após solicitar o NIF Portugal presencialmente, o documento fica pronto em questão de minutos. Contudo, vale ressaltar que devido a alta demanda de pedidos, a fila de espera é longa.

E mesmo com as Finanças atendendo diariamente e dentro do seu limite máximo de horas, as senhas costumam se esgotar ainda pela manhã. Por isso, se você pretende morar em Portugal, então é bom se planejar e já providenciar o seu NIF o quanto antes.

Conclusão

Pronto, agora que você já sabe tudo sobre o NIF Portugal, a importância desse documento e como solicitar, se deseja morar neste país e ter mais qualidade de vida, se programe e conte com uma consultoria especializada para ajudar você a garantir seu documento de contribuição em Portugal mesmo ainda estando no Brasil.

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